Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:19

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço

matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:50

Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:41

Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:08

TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH

denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42

A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:19

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:35

Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:52

Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros

Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05

Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal

de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:14

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:01

Juiz isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia

, que reconheceu que não houve ilegalidade no processo de contratação do jovem aprendiz.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 13:53

Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 80572

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos

denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.

do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).

que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.

prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.

Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às

, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de

Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais

de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.

baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.

, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

, que reconheceu que não houve ilegalidade no processo de contratação do jovem aprendiz.

) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.

processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

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